Qua, 24 de fevereiro de 2021, 11:56

Comitê de Governança discute temas institucionais da universidade
Encontro foi presidido pela reitora pro tempore, Liliádia Barreto, presidente do Comitê.

O Comitê Institucional de Governança da Universidade Federal de Sergipe esteve reunido na última sexta-feira, 19, para discutir temas como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da universidade, o Plano Diretor Estratégico (PDE) e a criação da Comissão Executiva de Gestão de Riscos, Controles e Integridade.

Também mereceu atenção no encontro a possibilidade de se instituir o modelo de teletrabalho na universidade, conforme Instrução Normativa nº 65, do Ministério da Economia, que estabelece orientações para a adoção desse regime.

Para tanto, deverá ser realizado um processo de orientação e conscientização, inclusive para destacar a diferença entre teletrabalho e trabalho remoto, além de esclarecer outros detalhes sobre a instrução normativa, direitos e deveres dos servidores.

PDI

Já sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), cuja elaboração atual se refere ao período de 2021 a 2025, foram expostas algumas das dimensões a serem abordadas, incluindo a política de ensino, pesquisa e extensão, organização e gestão, infraestrutura física, planejamento e avaliação e a gestão de riscos.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) também foi tema de destaque na reunião. O documento propõe a criação de uma metodologia para orientar pró-reitorias e superintendências sobre como proceder em suas ações. A motivação é melhorar a estratégia das unidades, alinhando o que cada setor está fazendo e como ele realiza suas tarefas. Também se almeja melhorar a gestão, mapeando dos processos e identificando pontos de dificuldade.

TAC

O Comitê Institucional de Governança abordou ainda a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a UFS e o Ministério Público Federal, determinando à universidade que apurasse denúncias de fraudes realizadas por alunos aprovados dentro das cotas destinadas a candidatos pretos, pardos ou indígenas (PPI).

A Pró-Reitoria de Graduação montou uma banca de heteroidentificação, que já avaliou os casos de 19 estudantes denunciados. A expectativa é que, até o fim de março, todos os demais casos de denúncias já tenham sido submetidos ao processo de aferição, com o posterior encaminhamento dos pareceres ao MPF.

Comissão

A universidade também está criando uma comissão permanente, que tratará das questões que envolvam ações afirmativas de cunho racial, de modo a unificar os critérios de heteroidentificação nos diversos procedimentos seletivos de admissão de discentes, docentes e técnicos administrativos.

Já sobre o Decreto nº 10.139/2020, outro ponto da pauta, foi apresentada a obrigação instituída pelo citado decreto quanto à revisão e consolidação de atos normativos da instituição. A UFS emitiu a Portaria nº 736, em 24 de setembro de 2020, estabelecendo as fases de execução desse trabalho de revisão: triagem; exame de cada ato; consolidação e revogação.

Em relação à criação da Comissão Executiva de Gestão de Riscos, Controles e Integridade, será preciso executar a gestão de riscos, utilizando o mapeamento de processos e demais informações coletadas para a elaboração do PDE, envolvendo documentação, acompanhamento de legislação e controle.

As atividades presenciais e remotas da graduação e pós-graduação também tiveram espaço na reunião, na qual foi informado que a portaria nº 1038 do Ministério da Educação autoriza o retorno às atividades acadêmicas presenciais nas instituições federais de ensino superior a partir de 1º de março de 2021.

Pontos

A proposta, agora, é editar uma portaria que unifique todos os temas envolvidos: como será esse retorno gradual de fato, os critérios de biossegurança, a especificação das fases, a flexibilidade de jornada, a dispensa dos docentes e discentes identificados como pertencentes aos grupos de risco, a análise da equipe de pessoal quanto às escalas de trabalho presencial e remoto e outros pontos.

Por fim, tratou-se sobre a contratação de professores, já que existe um déficit de força de trabalho, embora haja também um aproveitamento não otimizado da força disponível.

A reunião foi presidida pela reitora pro tempore, Liliádia Barreto, presidente do Comitê, e acompanhada pelo vice-reitor pro tempore, Pedro Durão, além dos pró-reitores da universidade, superintendentes e coordenadores de outros comitês envolvidos.

Andreza Azevedo

Gabinete da Reitora


Atualizado em: Qua, 24 de fevereiro de 2021, 11:59
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